A importância da escritura de um Imóvel

Publicado em 17/07/2019 por Daniella Bertoli

Ao comprar um imóvel deve-se providenciar a escritura do mesmo. Este documento comprova a posse do bem. A escritura é indispensável e concede a garantia de proprietário legal. 



Nela constam os dados dos vendedores e compradores bem como o registro do imóvel, este documento é emitido em um papel timbrado com o símbolo da República Federativa do Brasil.


Para emissão da escritura é necessário a apresentação de alguns documentos ao Tabelionato como, documentos pessoais e certidões negativas de vendedores e compradores, bem como o boleto de quitação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis) e FRJ (Fundo de Reaparelhamento da Justiça), matrícula atualizada do imóvel sem ônus e certidões negativas do mesmo, informando ao Tabelionato o valor do Imóvel negociado e quais as condições de venda.


Uma vez emitida a escritura, os compradores e vendedores devem comparecer ao Tabelionato para assinatura do documento e pagamento das custas processuais. Após liberado o documento, o mesmo deve ser protocolado no Registro de Imóveis para sua efetivação. Ao dar entrada, deve-se pagar as custas e no prazo estimado de 30 dias será emitida a matrícula definitiva do imóvel, onde o nome do comprador será citado como proprietário legal do bem adquirido.


Caso a escritura seja emitida e não registrada, ela será um documentos sem validade. Quem não registra, não é dono. O registro é uma das partes mais importantes do processo, onde ocorre oficialmente a transferência do bem.


Ao negociar um imóvel com o Corretor de Imóveis, solicite um orçamento para o mesmo de quais os custos envolvidos para uma escritura e o registro da mesma.